RKSA Advogados Associados 23 de setembro de 2020

Todas empresas operantes estão sujeitas a passar por crises. Desde a falta de um planejamento adequado até imprevistos na produção, economia em derrocada ou até mesmo uma tomada errada de atitude – são algumas possibilidades que podem levar empresas a ingressar no indesejado ciclo vicioso de endividamento, por maior que seja a capacidade de solvência financeira da empresa para quitar as dívidas.

Para não deixar sua empresa entrar no dito ciclo vicioso de endividamento, com o passivo se tornando uma “bola de neve” que só aumenta, é importante, inicialmente, realizar a repactuação de suas dívidas. Do contrário, a situação pode vir a se tornar insustentável, pois além de perder a sua credibilidade no mercado, costumeiramente as multas e os juros podem ser impostos de forma exorbitante.

Visando elidir as crises empresariais, traçamos neste texto algumas estratégias de renegociação de dívidas, confira!

 

Estratégias para escapar das crises empresariais:

Pensando no empresariado em geral, nosso time preparou algumas dicas para superação de crises empresariais. Confira alguns insights praticáveis nas renegociações de dívidas, bem como os direitos que resguardam sua empresa nesse processo:

Analise os contratos que geraram o endividamento

Previamente à renegociação de qualquer dívida, deve ser realizada uma breve análise no contrato devido. Deve ser verificada a existência de irregularidades, tais como normas contratuais e/ou taxas excessivas pactuadas. Esta analise pode deduzir valores devidos, acarretando na quitação/redução do montante devido.

Outra dica importante é verificar se a proposta do seu credor não irá aumentar a dívida da sua empresa ao invés de melhorar a situação diante da disposição para pagamento. Como exemplo, imagine um acordo de renegociação celebrado com um número de parcelas excessivo: as parcelas em menor valor podem criar uma sensação de que se está “saindo no lucro” com o valor do endividamento momentâneo reduzido, todavia, sua empresa pode acabar endividada por um período grande – e desnecessário – dado que a correção monetária e os juros continuam sendo atualizados mensalmente, ano após ano.

Pratique um contato amigável com seus credores

Este ponto é muito importante, pois, após analisados os contratos que originaram suas dívidas, o approach com seu credor é de suma importância. Em outras palavras, é preciso realizar este ato de maneira ordenada, pensando sempre de forma estratégica.

Assim, aproveite o contato para esclarecer eventuais dúvidas, bem como obter o máximo de informações possíveis, a exemplo do desconto oferecido para cada modalidade de pagamento (à vista ou à prazo); dos juros embutidos nas parcelas renegociadas; melhores condições para pagamento, entre diversas outras possibilidades que podem ocorrer neste sentido, a depender de cada caso concreto.

Ao tentar a renegociação, ofereça uma proposta viável, de modo que o pagamento das dívidas não acabe por gerar outros endividamentos sem necessidade.

Organize-se!

A fim de não errar na repactuação da dívida de sua empresa, é importante organizar seu fluxo de caixa, além de definir racionalmente, de forma ponderada, o momento correto para iniciar as tratativas de acordo, sendo uma das estratégias mais certeiras se planejar.

Certamente o melhor momento para renegociação de dívidas empresariais é quando o fluxo de caixa da empresa está em condições favoráveis, ainda que minimamente.  Já os lapsos temporais onde a empresa está realizando a quitação de impostos e tributos geralmente não são um bom momento para renegociar suas dívidas, pois não haverá dimensão real do problema a ser enfrentado.

Se por um lado devem ser levantadas todas as dívidas da empresa e seus reais valores atualizados, por outro, extremamente necessário considerar o faturamento mensal e calcular os gastos fixos da empresa, o que acarretará numa visualização pormenorizada de quanto a empresa pode dispender no momento e futuramente.

Por fim, uma grande dica é ficar atento às épocas de feirões de renegociação propostos pelas instituições financeiras, as ditas campanhas de acordo, pois nestes eventos várias empresas se reúnem para repactuar dívidas com seus credores.

Escute as condições propostas por outras instituições financeiras

Verificar quanto custaria para migrar sua dívida para outra instituição financeira é uma boa forma de repactuar sua dívida.

Pesquise por diferentes taxas de juros; prazos para pagamento diferenciados; até mesmo a possibilidade de descontos ou demais ofertas de outros bancos disponíveis no mercado. Caso venha a encontrar melhores condições e/ou benefícios em outra instituição, tente negociar com seu atual credor conforme a oferta obtida e, caso não haja acordo, mude de banco e obtenha os benefícios que lhe foram ofertados.

 

BÔNUS: Entenda seus direitos em repactuações de dívidas

Além das noções básicas para renegociação de dívidas, necessário se faz conhecer todos os direitos que lhe são garantidos, pois tanto credor quanto devedor são amparados pela Constituição Federal, pelo Código Civil Brasileiro, e muitas das vezes pelo Código de Defesa do Consumidor.

Multas e juros abusivos que acarretem em valores excessivos nunca devem ser aceitos e, caso isso aconteça, sua empresa deve procurar um advogado para pleitear judicialmente o abatimento dos valores e seus reflexos.

Também é resguardado à empresa devedora o direito de ter seu CNPJ retirado dos Órgãos de Proteção ao Crédito em, no máximo, 05 (cinco) dias contados do pagamento da primeira parcela do acordo estabelecido na repactuação de sua dívida. Além disso, práticas hostis e/ou constrangedoras durante a realização das cobranças podem acarretar eventual indenização por dano moral.

Ademais, a empresa devedora não tem obrigação de aceitar as condições propostas pelo credor, podendo sempre realizar sua contraproposta para que encontrem um denominador comum, efetivo para todas as partes.

 

Sempre disponha de um especialista ao seu lado!

Tenha sempre uma banca advocatícia especializada lhe acompanhando, pois é muito comum o empresário acabar incorrendo em erros no processo de renegociação das dívidas: celebrar uma renegociação muito extensa e prejudicial, ou até mesmo repactuar dívidas não prioritárias, o que acaba piorando a situação.

Desta forma, para espantar de vez as crises da rotina de sua empresa, conte com nosso corpo jurídico e obtenha as melhores estratégias para gestão de crises e renegociação de dívidas, moldadas de forma artesanal para a sua empresa!